Universidade Federal da Paraíba
Gabinete do Reitor
Comissão Especial do Processo Estatuinte
Proposta de Modelo de Processo Estatuinte
Universidade Federal da Paraíba
João Pessoa – julho de 2005
Proposta de Modelo de Processo Estatuinte
Universidade Federal da Paraíba
Comissão Especial do Processo Estatuinte
Edvaldo Rosas
Juan Dowling
Raimundo Barroso Cordeiro Jr.
Rubens Freire
3
Índice
Apresentação 5
1Definições
7
2Organograma
do Congresso Estatuinte 8
3Propostas
de Atividades para a Comissão Especial 9
4Sugestão
de Atividades para a Comissão Geral 10
5Processo
Eleitoral para escolha dos Delegados Estatuintes 11
6Cronograma
de Atividades 13
4
Apresentação
A Administração Superior da Universidade Federal da Paraíba, através do Magnífico Reitor
Rômulo Soares Polari, considerando as condições de funcionamento da vida universitária, as
transformações e demandas da chamada sociedade do conhecimento, reconhece e reafirma a
necessidade de revisar e atualizar o seu Estatuto e Regimento Geral.
Portanto, vem propor um processo estatuinte que contemple as demandas de uma
universidade condizente com a dinâmica do mundo contemporâneo e que, desse modo, possa
cumprir com eficácia seu papel de instituição promotora de ensino, pesquisa e extensão.
Embora tenha sido modificado em 2002 pela Resolução n.º 07/2002 do Consuni, o atual
Estatuto da UFPB guarda ainda muitos elementos originários do período em que se deu a última
reforma universitária brasileira, precisamente nos fins dos anos de 1960, quando a realidade política,
social, econômica, científica e tecnológica de nosso país retratava um cenário de precariedade
técnica e de exceção democrática.
Assim, um processo estatuinte neste momento deve se pautar na redefinição das referências
e dos modelos que orientam as políticas para o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão
universitária, indicando novos parâmetros para uma estrutura organizacional acadêmicoadministrativa
comprometida com a eficiência e a racionalização dos gastos, refletindo a melhoria do
desempenho institucional.
Diante de uma tarefa de tamanha dimensão, toda a Comunidade Universitária da UFPB deve
se colocar à disposição e participar desse processo estatuinte das formas possíveis, pois, apenas
com o envolvimento e compromisso de todos os segmentos, a nossa universidade poderá cumprir
com competência, eficácia, autonomia e reconhecimento público, suas funções de instituição
socialmente responsável. Para tanto, o processo estatuinte deverá oferecer aos segmentos
universitários todas as condições de engajamento democrático e plural nos debates, quando serão
colocadas em discussão as idéias apresentadas para uma nova universidade consoante ao seu
tempo e aos desafios postos pela contemporaneidade.
Por conseguinte, convidase
a todos que integram os segmentos da Comunidade
Universitária para participar deste processo de significativa importância para a nossa Universidade.
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1Definições
IDas
Comissões:
1Comissão
Especial do Processo Estatuinte
Natureza: comissão organizadora e consultiva composta por representantes dos segmentos da
Comunidade Universitária nomeados pela Administração Superior;
Competência: implementar no âmbito da Comunidade Universitária a discussão sobre o processo
estatuinte; oferecer ao Congresso Estatuinte subsídios provenientes da Comunidade Universitária a
propósito da reforma do estatuto da UFPB;
Atividades: promover debates, receber e sugerir propostas da Comunidade Universitária para o
processo estatuinte.
2Comissão
Geral do Processo Estatuinte
Natureza: comissão organizadora e consultiva composta por representantes indicados pelo Consuni,
Consepe, Conselho Curador, Conselho Social Consultivo, Adufpb, Sintespb, DCE;
Competência: organizar o processo estatuinte; definir regras para a composição das subcomissões;
assessorar o Congresso Estatuinte na elaboração dos novos Estatuto e Regimento;
Atividades: estabelecer regras para o processo eleitoral de escolha dos delegados estatuintes; definir
o calendário de funcionamento do Congresso Estatuinte; auxiliar o Congresso Estatuinte no
processo de reforma do Estatuto, intermediando as contribuições provenientes da Comunidade
Universitária.
3SubComissões
Setoriais
Natureza: comissão organizadora e consultiva composta por representantes dos segmentos da
Comunidade Universitária nomeados pelos Diretores de Centro, Administração Central e demais
órgãos suplementares;
Competência: implementar junto à Comunidade Universitária a discussão sobre o processo
estatuinte; oferecer ao Congresso Estatuinte contribuições a propósito da reforma do estatuto da
UFPB;
Atividades: promover debates e receber propostas dos diversos segmentos para o processo
estatuinte.
6
IIDos
Colegiados:
1Colégio
Estatuinte
Natureza: conjunto dos delegados representantes dos três segmentos da Comunidade Universitária,
eleitos de forma paritária, com mandato exclusivo para participar do processo estatuinte;
Competência: elaborar novos Estatuto e Regimento;
Atividades: participação nas assembléias estatuintes de discussão e redação do novo Estatuto para
a UFPB;
2Congresso
Estatuinte
Natureza: entidade política soberana, autônoma e livre eleita pelos três segmentos da Comunidade
Universitária com o fim específico de elaborar o novo Estatuto da UFPB, no prazo máximo de cento e
setenta (180) dias.
Competência: entidade política constituída de poderes deliberativos para elaborar o novo Estatuto da
UFPB;
Atividades: receber contribuições da Comunidade Universitária para o processo estatuinte; debater
de forma ampla e democrática propostas para novos Estatuto e Regimento; elaborar e aprovar novos
Estatuto e Regimento; fornecer ao Conselho Universitário (CONSUNI), para fins de homologação, os
novos Estatuto e Regimento, de acordo com o Artigo 25, Item XII, do Estatuto em vigor.
7
2Organograma
do Processo Estatuinte
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Congresso Estatuinte
Composição – delegados eleitos pelos
segmentos da comunidade universitária.
Comissão Geral do Processo Estatuinte
Composição representantes
indicados pelo
Consuni, Consepe, Conselho Curador,
Conselho Social Consultivo, Adufpb, Sintespb,
DCE;
Subcomissões
Setoriais
Composição representantes
dos segmentos
da Comunidade Universitária nomeados pelos
Diretores de Centro, Administração Central e
demais órgãos suplementares;
3Propostas
de Atividades para a Comissão Especial
Com o objetivo de implementar o processo estatuinte na UFPB, a Comissão Especial sugere
um conjunto de atividades de natureza políticoacadêmica,
na forma de palestras e seminários, a fim
de que todos os segmentos da Comunidade Universitária se sintam estimulados a participarem de
todas as suas etapas.
A Comissão Especial considera conveniente que essas atividades sejam planejadas e
promovidas pela Administração Superior e direcionadas, indistintamente, a todos os segmentos
universitários, sem prejuízo das iniciativas setoriais organizadas pelas entidades representativas das
categorias que compõem a Comunidade Universitária da UFPB.
1Abertura
do Processo Estatuinte
Título: “Processo Estatuinte e Consolidação da Nova UFPB”.
Palestrante: Rômulo Soares Polari – Reitor UFPB
Local: Auditório da Reitoria da UFPB.
Data: 24/05/2006.
Horário: 9 h.
MesaRedonda:
“Processo Estatuinte e Consolidação da Nova UFPB”.
Participantes: Representantes da Comunidade Universitária da UFPB
Local: Auditório da Reitoria da UFPB.
Data: 24/05/2006.
Horário: 10 h.
1Palestra:
Título: “Gestão Democrática e Orçamento Participativo das IFES”.
Palestrante: Prof. Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha.
Local: Auditório da Reitoria da UFPB.
Data: 25/05/2006.
Horário: 9 h.
2Palestra:
Título: “Políticas Afirmativas e Democratização do Acesso à Educação Superior”.
Palestrantes: Prof. Nelson Maculan Filho.
Local: Auditório da Reitoria da UFPB.
Data: 26/05/2006.
Horário: 9 h.
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4Sugestão
de Atividades para a Comissão Geral
A Comissão Especial, a título de sugestão, indica um conjunto de atividades que visam
socializar experiências estatuintes vivenciadas por outras universidades brasileiras.
1Palestra:
Título: “A Experiência da Estatuinte na Universidade Federal de Campina Grande”.
Palestrante: Prof. Edílson Amorim. ViceReitor
UFCG.
Local: Auditório da Reitoria. Data: 03/06/2006.
Horário: 9:30h.
2Palestra:
Título: “A Experiência da Estatuinte na Universidade Federal de Pernambuco”.
Palestrante:
Local: Auditório da Reitoria. Data: 10/06/2006.
Horário: 9:30h.
3Palestra:
Título: “A Experiência da Estatuinte na Universidade Federal de Mato Grosso”.
Palestrante:
Local: Auditório da Reitoria. Data: 17/06/2006.
Horário: 9:30h.
4Palestra:
Título: “A Experiência da Estatuinte na Universidade Federal Fluminense”.
Palestrante:
Local: Auditório da Reitoria. Data: 24/06/2006.
Horário: 9:30h.
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5Processo
Eleitoral para escolha dos Delegados Estatuintes
1Colégio
Eleitoral: Os três segmentos que compõem a Comunidade Universitária;
2Período
de Inscrição dos Candidatos: 01 a 07/06/2006.
3Processo
Eleitoral de Escolha dos Delegados Estatuintes: 13 e 14/06/2006.
4Do
tipo de eleição:
adelegados
estatuintes serão escolhidos por seus pares;
ba
eleição será paritária e proporcional ao número de eleitores de cada segmento;
ca
votação será nominal até o máximo de representantes em cada setor;
dos
eleitos serão definidos em ordem decrescente ao número de votos.
5Da
composição do Congresso Estatuinte:
aos
delegados serão eleitos na proporção do número total de cada segmento que compõe a
Comunidade Universitária, a partir dos Centros ou órgãos nos quais estejam
lotados/matriculados;
bo
Congresso Estatuinte será composto por oitenta e um (81) delegados sendo que cada
segmento será representado por um terço (1/3) desse total, assim distribuídos:
Planilha Proposta para o Número de Delegados Docentes por Centro
Metodologia: aplicamos ao total de 27 delegados(as) o mesmo percentual dos(as) docentes do Centro.
Arredondando para mais(menos) se acima(abaixo) de 0,5; e garantido pelo menos um ou uma
Delegados(as) por Centro
GR ESP MS D/LD 1&2 TOTAL % Docent Proposta
CCEN 2 6 59 131 1 199 13 4
CCSA 4 9 46 39 98 7 2
CE 1 10 52 43 28 134 9 2
CCHLA 33 12 111 147 3 306 21 6
CCJ 20 17 26 10 1 74 5 1
CCS 16 85 136 125 16 378 25 7
CT 5 11 40 80 4 140 9 2
CCA 4 6 23 37 1 71 5 1
CFT 2 8 20 17 38 85 6 2
TOTAL 87 164 513 629 92 1485 100,00 27
% Docente=Percentagem de docentes por centro
Planilha Proposta para o Número de Delegados Servidores TecAdministrativos.
11
n° de func. % n° de del. Proposta
CCEN 178 5 1 1
CCSA 108 3 1 1
CE 131 3 1 1
CCHLA 183 5 1 1
CCJ 69 2 1 1
CCS 317 8 2 2
CT 183 5 1 1
CCA 229 6 2 2
CFT 140 4 1 1
Reitoria 643 17 5 4
HU 1164 31 8 7
LTF 53 1 0 1
Editora 30 1 0 1
Biblioteca 112 3 1 1
Prefeitura 208 6 2 2
TOTAL 3748 100 27 27
Metodologia: aplicamos o percentual sobre o total de 27.
Para contemplar o LTF e a Editora reduzimos em um o n°
do HU e da Reitoria.
Planilha Proposta para o Número de Delegados Estudantes
Metodologia: aplicamos ao total de 27 delegados(as) o mesmo percentual dos(as) estudantes do Centro.
Arredondando para mais(menos) se acima(abaixo) de 0,5; e garantido pelo menos um ou uma.
Delegados(as) por Centro
gra pgra total % n° del
CCEN 1985 207 2192 12 3
CCSA 2789 101 2890 16 4
CE 1085 195 1280 7 2
CCHLA 4336 444 4780 27 7
CCJ 585 41 626 3 1
CCS 2841 172 3013 17 5
CT 1862 352 2214 12 3
CCA 453 188 641 4 1
CFT 338 338 2 1
TOTAL 16274 1700 17974 100 27
12
6Cronograma
de Atividades
I. Início das Atividades do Processo Estatuinte: 25/05/2006.
II. Atividades Acadêmicas: 25 a 26/04/2006.
III. Encerramento dos Trabalhos da Comissão Especial do Processo Estatuinte: 26/05/2006
IV. Instalação da Comissão Geral do Processo Estatuinte: 31/05/2006.
V. Instalação das SubComissões
Setoriais: 31/05/2006.
VI. Período de Inscrição de Candidatos a Delegados Estatuintes: 01 a 07/06/2006.
VII. Processo Eleitoral de Escolha dos Delegados Estatuintes: 13 e 14/06/2006.
VIII. Instalação do Congresso Estatuinte: 26/06/2006.
IX. Término dos Trabalhos Estatuintes: 18/12/2006.
X. Encerramento dos Trabalhos da Comissão Geral do Processo Estatuinte: 18/12/2006.
XI. Encerramento dos Trabalhos das SubComissões
Setoriais: 18/12/2006.
XII. Homologação dos Estatuto e Regimento Geral: 20/12/2006.
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