ESTATUINTE EM DEBATE NO PROGRAMA OPINIÃO PERNAMBUCO - TVU - UFPE

http://www.youtube.com/watch?v=uUB7twZFST0&feature=related
Esse vídeo fora disponibilizado por Otávio Luíz Machado.

PROJETO DO CONGRESSO ESTATUINTE - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB

Projeto do Congresso Estatuinte

Antecedentes

  A realização do Congresso Estatuinte da Universidade de Brasília foi aprovada pelo Conselho Universitário no ano de 2008 após amplos debates que ocorreram nas unidades acadêmicas e entre os segmentos da UnB. Naquele período houve um entendimento por parte do CONSUNI da necessidade de se repensar a estrutura da universidade, analisando a situação em que se encontra a UnB e os rumos que deve tomar.

           

            Com o prolongamento das discussões, o CONSUNI definiu prazos para a realização do 2˚ Congresso Estatuinte da UnB e a constituição de uma Comissão com dois objetivos básicos: inquietar a comunidade para a Estatuinte e pensar as regras iniciais desse evento.  Isso significa que essa Comissão Preparatória (CP) é a responsável por fazer mesas, instalações, o site etc. Além de propor o formato do congresso (eleição de delegadas/os, eixos temáticos, etapas). O trabalho de produção da comissão deve estar pronto até maio de 2011, para que o resto do prazo seja para mais atividades de inquietação.

            O presente relatório é um compêndio das ações executadas até agora pela CP e uma programação dos próximos passos do Congresso Estatuinte da UnB.

   Objetivos

Objetivo Geral:

            Reformular o Estatuto da Universidade de Brasília, recuperando os ideais democráticos e inovadores que fundaram essa universidade e garantindo que seja um espaço cada vez mais conectado à sociedade e a seu serviço.

Operacionalização

            Nessa parte apresentaremos como construiremos o Congresso Estatuinte na UnB. Na primeira parte vamos detalhar quem serão os atores e suas obrigações, quais as etapas até o Congresso em si e os prazos.

            Depois dessas apresentações entraremos na discussão de como será o processo como um todo, a partir de hoje.

Atores responsáveis

            Todo o trabalho é conduzido por comissões paritárias. A ideia é sempre privilegiar a discussão coletiva e a construção colegiada. Serão, ao todo, 3 comissões que organizarão os processos da estatuinte:

1)  Comissão Preparatória (CP)

            Como já apresentamos, essa comissão tem a função de iniciar a Estatuinte, realizando atividades de inquietação na comunidade, propor as regras para a organização de fato do Congresso. Essa comissão já existe e é composta por 12 membros, sendo 9 titulares e 3 suplentes. Os membros atuais da comissão são: Lorena Fernandes, Rodrigo Barbosa, Vítor Guimarães e Rodrigo Dias (suplente), como representantes estudantis; Izabela Brochado, José Eduardo Martins, Marcelo Bizerril e Maria Luiza Ortiz (suplente), como representantes dos docentes; e Manoel Mendes Alves, Marcos Valério Gonçalves, Moacir Ferreira Côrtes, e Marcio Fraga de Oliveira(suplente) como representantes dos técnicos-administrativos.

2)  Comissão Organizadora (CO)

            Essa será a comissão que realizará o Congresso Estatuinte da UnB. Caberá à CO supervisionar e estimular o processo das Conferências Livres que ocorrerão ao longo do ano de 2011, indicar a Comissão de Sistematização (CS), apresentar as metodologias de priorização de propostas para os congressos de setor e de segmento, acompanhar a eleição de delegados e, por fim, coordenar os trabalhos durante o 2˚ Congresso Estatuinte da UnB.

            Essa comissão será indicada pelo Conselho Universitário em maio de 2011 e será composta por 18 membros, sendo 15 titulares, mantendo sempre a paridade na representação dos segmentos. A Comissão Organizadora será assessorada pela Procuradoria Jurídica da UnB (PJU) para prestar apoio e esclarecimentos aos participantes do processo do Congresso Estatuinte da UnB.

3)  Comissão de Sistematização (CS)

            Essa comissão será formada a partir da CO com 6 membros, sendo 3 titulares, indicados de forma paritária. Caberá à CS Criar o Documento Referência 1 (DR-1), que será uma sistematização das propostas apresentadas nas Conferências Livre. Esse documento será a base para que os Congressos de Setores e de Segmentos priorizem suas propostas. Após a priorização de propostas e eleição de delegados, a CS organizará o Documento Referência 2 (DR-2), a relação final de propostas priorizadas pelos congressos realizados e com base na metodologia proposta pela CO.

Processos (etapas)

            Para facilitar o entendimento das etapas para o 2˚ Congresso Estatuinte da UnB, apresentamos o relato abaixo dividido em sub-seções e com os detalhamentos pertinentes.

1) Inquietação da Comunidade (pré-Congresso)

            Com o estabelecimento da comissão preparatória, entende-se que os trabalhos para o Congresso Estatuinte já começaram. A CP já promoveu debates sobre a história do último Congresso Estatuinte e lançou o portal da Estatuinte, que servirá como um espaço de diálogo e de construção de propostas também. Além desse trabalho em curso, a CP deve fortalecer a inquietação da comunidade, com mais mesas, instalações e eventos em geral. Vai propor, ainda, o formato do congresso (forma de eleição de delegadas/os, organização dos eixos temáticos, etapas de construção do Congresso). O trabalho de produção da comissão deve estar pronto até maio, para que o resto do prazo seja para mais atividades de inquietação.

           

2)   Conferências Livres

            A partir do momento em que a CP divulgar as produções (formato e eixos), a CO será eleita pelo CONSUNI e começará a trabalhar estabelecendo mínimos parâmetros para as Conferências Livres como: prazos, regras para propor, requisitos para ocorrer. A ideia é que as Conferências Livres sejam espaços amplos, democráticos sobre os mais diversos temas propostos por qualquer pessoa ou grupo. A CO realizará conferências livres sobre todos os eixos temáticos, com a preocupação de alcançar a comunidade externa, assim como nos pólos da UAB com ajuda da administração superior.

           

            As conferências livres serão as arenas onde o debate político será travado. As propostas iniciais serão apresentadas nesse espaço, elas serão encaminhadas se obedecerem aos parâmetros estabelecidos pela CO (ter o mínimo de pessoas, preencher a ata corretamente, etc).

3) Congressos Eleitorais

            Após a realização das Conferências Livres, a CS reunirá as atas finais dessa etapa e publicará o Documento Referência 1. Esse documento será uma publicação dividida de acordo com os eixos do Congresso Estatuinte e será a base para que os Congressos de Setores e de Segmentos definam quais as suas propostas prioritárias.

           

            A partir do DR-1 e com base nas determinações da CO, entraremos na mais importante fase de preparação para o Congresso Estatuinte da UnB: Os Congressos Eleitorais. Essa é a etapa de priorização das propostas e eleição de delegados(as). É função da CO estabelecer para os Congressos Eleitorais assim como metodologia de priorização de propostas (“peneira”), prazos, requisitos de eleição.

           

            Os Congressos Eleitorais são divididos em dois momentos, um primeiro de Congressos de Setores e outro de Congressos de Segmentos. Essa divisão foi feita com o objetivo de garantir a inclusão de todos os espaços da UnB, assim como as discussões já acumuladas em cada um dos segmentos da Universidade. Em cada um dos dois momentos haverá a priorização de propostas e a eleição de delegados, conforme o estabelecido nesse documento e nas regras apresentadas pela Comissão Organizadora.

            Nos dois momentos deverá ser garantida a participação mínima de 30% de representação de mulheres, proporção idêntica a das listas para eleições do parlamento brasileiro, e de 20% de representação de negros(as), pardos(as) e indígenas, conforme o processo de seleção da Universidade de Brasília, sempre que possível. Quando não for possível deverá ser garantida a maior participação possível de cada cota entre os(as) delegados(as).

           

3.1) Congressos de Setores

            São os espaços descentralizados da UnB em que ocorrerão a priorização das propostas sistematizadas no DR-1. Cada setor é formado pela união de unidades acadêmicas e/ou centros de custo da UnB somando sempre um número médio de 1600 membros da comunidade acadêmica, dividido entre os três segmentos. Além da divisão quantitativa de membros, os setores foram agrupados de acordo com proximidade das unidades acadêmicas e/ou centros de custo. Ao todo serão 18 setores definidos em anexo, com base na divisão realizada na última eleição para reitor da UnB.

            A priorização de propostas é a primeira missão de cada Congresso de Setor e cabe aos membros desses definir como será encaminhado o procedimento, a partir das regras básicas definidas pela CO. De forma geral, caberá ao coletivo de cada setor organizar e definir quais são as principais propostas a serem levadas para o Congresso Estatuinte e, num segundo momento, definir quem serão os representantes desse setor.

            Cada um dos 18 setores elegerá um número idêntico de estudantes, servidores e professores. Sendo eleitos 9 representantes, 3 de cada segmento, pelos seus pares. Nessa etapa podem ser candidatos(as) aqueles(as) que tenham participado de pelo menos uma Conferência Livre e todos(as) os(as) presentes no Congresso de Setor podem e devem votar em delegados(as) dos 3 segmentos. Essa parte elege 45% do total de delegados do Congresso Estatuinte.

3.2) Congressos de Segmentos

            Como o nome dá a entender, teremos 3 Congressos de Segmentos, para estudantes, professores(as) e servidores técnico-adminstrativos(as). Nessa etapa os segmentos irão se reunir em plenárias que priorizarão as propostas do DR-1 e elegerão os delegados(as). São duas etapas subseqüentes, sendo a primeira a definição de propostas. Essa parte elegerá 45% dos delegados da etapa final.

            Na organização dos Congressos de Segmentos será respeitada a autonomia das entidades representativas de cada segmento na formulação dos espaços, e caberá à CO acompanhar e fazer cumprir os prazos acordados no CONSUNI. As metodologias de priorização de propostas também serão definidas por cada segmento e, em um momento posterior ao de definição de propostas, será realizado o processo de eleição de delegados(as) do segmento.

             As eleições de delegados por segmento deverão ocorrer  no mesmo período. A data e o período de campanha serão definidos pela CO em um documento aprovado junto às entidades representativas de cada segmento. As eleições serão definidas autonomamente, seja por chapas ou assembléia, etc, respeitando os parâmetros gerais definidos por este documento e pela CO.

            Por fim, vale ressaltar que em caso de duplicidade de representação (estudante que é técnico-administrativo / estudante que é docente / técnico-administrativo que é docente) há um escalonamento na ordem de prioridade de representação que deverá ser respeitado, como ocorre em eleições para reitor, sendo: técnico-administrativo>docente>estudante.

3.3) Congresso da Comunidade Externa da UnB

            A comunidade externa da UnB também participará do Congresso Estatuinte na condição de delegados(as). Entende-se por comunidade externa representações de entidades de trabalhadores, empresariais, do GDF, da CLDF, de organizações governamentais e não-governamentais, ligadas ao ensino, pesquisa e extensão, de ex-alunos e de servidores aposentados da UnB, além de comunidades que tenham relação com projetos de extensão de ação continua (PEAC). Membros da comunidade universitária ficam vedados de participar.

            O Congresso da Comunidade Externa terá por função priorizar as propostas constantes no DR-1 e eleger os delegados ao Congresso Estatuinte. Durante a Semana Universitária de 2011 ocorrerá o Congresso da Comunidade Externa, que fará a priorização das propostas e a eleição dos delegados. A participação nesse congresso será aberta a todos os interessados da comunidade externa, sendo que a candidatura é restrita àqueles que participaram de pelo menos uma Conferência Livre. Essa etapa elegerá 36 delegados ao Congresso Estatuinte, totalizando 10% dos delegados.

4) Congresso Estatuinte

            Ao final dos Congressos Eleitorais teremos as propostas priorizadas e os delegados eleitos. Nesse momento a CS formulará o DR-2, que será o documento sobre o qual os delegados debaterão as propostas no Congresso Estatuinte. A CO tem o trabalho final de organizar a realização do 2˚ Congresso Estatuinte, apresentando à comunidade universitária suas regras, formas de participação, programação e metodologia final do trabalho. O objetivo final é a formulação do novo Estatuto da UnB.

            Nessa etapa haverá 360 delegados, sendo 36 delegados da comunidade externa e 108 de cada segmento da comunidade universitária, que virão a partir das eleições nos setores, e nos próprios segmentos e ocorrerá na UnB, no 2˚/2011.

5) Eixos Temáticos do Congresso Estatuinte

Eixos temáticos	Temas associados
Universidade, princípios e finalidades	Missão Relação com a FUB Autonomia universitária Missão Outros...
Estrutura acadêmica e administrativa	Organização das unidades acadêmicas e administrativas Gestão universitária Conselhos e órgãos colegiados Paridade Outros...
Regime didático-científico	Ensino Pesquisa Extensão Outros...
Comunidade Universitária	Corpo docente Corpo discente Corpo técnico-administrativo Comunidade Externa Outros...
Diplomas, certificados, títulos e honrarias	Diplomas e certificados Atribuição de títulos Outros...
Disposições gerais	Realização de despesas Eleições nos diversos setores da universidade Outros...

6) Cronograma

A Comissão Preparatória sugere o seguinte calendário para o Congresso Estatuinte:

- Atividades de inquietação: 21 de abril até segunda quinzena de maio

- Comissão Preparatória: Final de maio

- Conferências Livres: maio, junho e julho de 2011

- Sistematização (DR-1): julho

- Congressos de Setores (20): agosto e setembro

- Congressos de Segmentos e da Comunidade Externa: primeira quinzena de outubro

- Sistematização (DR-2): segunda quinzena de outubro

- 2˚ Congresso Estatuinte da UnB: novembro

- Sistematização e apresentação final ao CONSUNI: primeira quinzena de dezembro de 2011