ATA da primeira reunião da Comissão para Elaboração da Minuta do Projeto Estatuinte - 2010
Aos doze dias do mês de abril de dois mil e dez, na sala de reunião da Faculdade de Ciências Sociais - FES/UFAM, reuniu-se pela primeira vez a Comissão para Elaboração da Minuta do Projeto Estatuinte – 2010. A comissão foi constituída, como consta da Portaria N.567-GR /2010, com o fim de elaborar uma proposta de Minuta do Projeto ESTATUINTE 2010. Foram convocados para essa primeira reunião os membros titulares e suplentes a seguir nominados: ANTÔNIO JOSÉ VALE DA COSTA (titular) e JOSÉ HUMBERTO MICHILES (suplente) representantes da ADUA, FELIPE DIONÍSIO RODRIGUES RAMOS (titular) e CATARINA ÁGATA SANTOS PEREIRA (suplente) representantes do DCE, MARIA MAGELA MAFRA DE ANDRADE RANCIARO (titular) e ALBERTINO DE SOUZA CARVALHO (suplente) representantes da Reitoria, FRANCISCO TORRES DA SILVA (titular) e AFONSO MOURA TAVARES (suplente) representantes do SINTESAM, MARIA AUDIRENE DE SOUZA CORDEIRO (titular) e EDNAILDA MARIA DOS SANTOS (suplente) representantes do CONSUNI e CARLOS ROBERTO VIANA representante da Sociedade Civil. Compareceram a esta reunião os seguintes representantes e respectivos segmentos, a saber: ANTÔNIO JOSÉ VALE DA COSTA (ADUA), JOSÉ HUMBERTO MICHILES (ADUA), CATARINA ÁGATA SANTOS PEREIRA (DCE), MARIA MAGELA MAFRA DE ANDRADE RANCIARO, ALBERTINO DE SOUZA CARVALHO (Reitoria), FRANCISCO TORRES DA SILVA (SINTESAM), MARIA AUDIRENE DE SOUZA CORDEIRO (CONSUNI), EDNAILDA MARIA DOS SANTOS (CONSUNI) e CARLOS ROBERTO VIANA (Sociedade Civil). Justificaram suas ausências, os seguintes representantes: FELIPE DIONÍSIO RODRIGUES RAMOS (titular/DCE) e AFONSO MOURA TAVARES (suplente/SINTESAM). A reunião foi aberta pela professora MÁRCIA PERALES MENDES SILVA, reitora da UFAM. Fazendo breve retrospectiva acerca do processo que culminou com a instalação dos trabalhos desta Comissão, lembrou a Professora MÁRCIA PERALES que, defendida pela reitoria, a proposta de instituir a PROCESSO ESTATUINTE, após discussão, foi acatada e aprovada pelo CONSUNI, em reunião do dia 17 de dezembro de 2009. Ressaltou, ainda, a importância desse processo para a comunidade universitária e colocou a reitoria à disposição para qualquer solicitação no que diz respeito à logística que envolve um trabalho desta natureza. Logo em seguida, comunicou que iria retirar-se para deixar os membros tratarem do mérito da questão. A professora Magela pediu a palavra e explicou que era preciso inicialmente nortear as atividades daquela primeira reunião entendendo que a construção da minuta do projeto deve amparar-se em dois momentos: o primeiro diz respeito à concepção do projeto político de universidade e o segundo momento deve reportar-se aos procedimentos operacionais das atividades, acerca dos quais ela informaria no momento oportuno, ou seja, quando da apresentação das propostas. O professor Antonio José pediu a palavra informando que a ADUA havia elaborado proposta para o funcionamento da estatuinte. A professora Audirene também afirmou ter uma proposta, todavia, sugeriu, como primeiro passo, a escolha, dentre os membros, de um presidente, um vice e um secretário. Somente após isso, cada um dos presentes deveria voltar às suas bases e discutir uma proposta de minuta. O professor Antonio José apresentou proposição contrária, alegando que seria uma perda de tempo se ainda fosse feito esse retorno às bases de cada representação, pois os representantes presentes já deveriam ter trazido suas propostas, e que gostaria de sugerir que cada membro, que já tivesse, como ele, uma proposta que a apresentasse e que os demais membros retornassem às suas bases com o que fosse apresentado naquele momento e, a posteriori, em uma segunda reunião, trouxesse uma posição definida sobre o assunto. A proposta foi acatada por todos. Estabeleceu-se como data para a próxima reunião o dia vinte de abril, às quinze horas, em local a ser definido e informado, com antecedência, aos membros da comissão. A professora Magela reiterou a proposta da professora Audirene de se escolher logo o presidente, o vice e o secretário da comissão antes da apresentação das propostas. Sendo acatada a proposta, passou-se a discussão sobre quais seriam esses nomes. O professor Antonio José propôs que se pensasse nessa nomenclatura, ponderando que, ao invés de presidente, se adotasse a nomenclatura de coordenador e vice e um secretário, dada a natureza dos trabalhos. A sugestão foi acatada, tendo sido escolhidos, por aclamação, os seguintes membros e respectivas funções, a saber: professora MARIA AUDIRENE DE SOUZA CORDEIRO, como Coordenadora, o professor ANTÔNIO JOSÉ VALE DA COSTA, como Vice-coordenador e o senhor CARLOS ROBERTO VIANA PINTO, representante da Sociedade Civil, como Secretário. Isto feito, os representantes da ADUA, da Reitoria e do CONSUNI apresentaram os eixos centrais de suas propostas. Ficou acertado que, na reunião do dia vinte de abril, as propostas seriam apresentadas com maior detalhamento. Por ter que participar de outro evento, e por não ter elaborado proposta de minuta do projeto, a representante do DCE, pediu permissão para ausentar-se da reunião. Sendo assim, não participou dessas discussões iniciais. Os representantes do SINTESAM e da Sociedade Civil explicaram que iriam levar os pontos centrais de cada uma das propostas iniciais para discutir junto às suas bases. Por fim, foram propostos alguns encaminhamentos, a saber: a) infraestrutura: a professora Maria Audirene de Souza Cordeiro, como coordenadora da comissão, deverá encaminhar ofício à reitoria solicitando uma sala e os seguintes equipamentos: computador com acesso à internet, fax, impressora, telefone, material de expediente e mobiliário necessários para funcionalidade das atividades inerentes à comissão; b) fluxograma: elaboração, pela professora Audirene, de um fluxograma com as funções e as competências dos membros da Comissão Central e das Comissões de Base de acordo com a proposta da representante do CONSUNI, c) divulgação: a professora Magela deverá encaminhar a proposta de um banner para ser divulgado na página da UFAM, com um link contendo os seguintes documentos: a carta de propositura de constituição da Estatuinte, encaminhada pela reitora ao CONSUNI; a Ata do CONSUNI que delibera sobre essa proposta da Reitoria; Portaria N.567/2010 constituindo a Comissão para Elaboração da Minuta do Projeto Estatuinte – 2010; o nome dos membros aclamados como coordenador, vice-coordenador e secretário; e d) primeira ata: envio, por email, da ata desta reunião para apreciação dos demais membros. Foi solicitada também a recuperação dos relatórios e demais documentos arquivados na Secretaria dos Conselhos sobre o processo estatuinte anterior, para consulta da atual Comissão. Nada mais havendo a se discutir, a reunião foi encerrada às onze horas, e eu, Maria Audirene de Souza Cordeiro, secretária desta primeira reunião, lavrei a presente ata que, depois de lida, será aprovada e assinada pelos membros da comissão.
Fonte: http://portal.ufam.edu.br/index.php/todas-as-noticias/1977-comissao-pro-estatuinte Acesso em 04 de fev. de 2012.
