UFPE: REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DO DIA 28/03/2012 - ESTATUTO NA PAUTA

SINTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DO DIA 28/03/2012

Telma Ferraz Leal (representante do CE no Conselho Universitário no dia 28/03/2012)

Obs. A reunião foi convocada como Sessão Extraordinária e o documento de convocação só foi recebido pelos conselheiros na segunda-feira. Desse modo, os outros representantes do CE não tiveram tempo suficiente para desmarcar compromissos anteriormente assumidos.

Pauta

1 – Homologação dos nomes dos docentes designados pelo Magnífico Reitor para compor o Conselho de Curadores da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco

II - Processos

III – Apreciação do Projeto de Resolução que institui a Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Pernambuco e dá outras providências

IV – Discussão sobre a construção do novo estatuto da UFPE

Síntese das principais discussões

1 – Homologação dos nomes dos docentes designados pelo Magnífico Reitor para compor o Conselho de Curadores da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco

• Foram homologados os nomes dos integrantes do Conselho de Curadores da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
  • Os representantes do Centro de Educação são: Sérgio Paulino Abranches (titular); Darci Barbosa Lira de Melo (suplente).

II – Processos

• Processo de afastamento do país
  • Homologação do pedido de afastamento: Reitor Anísio Brasileiro, para discutir o intercâmbio acadêmico e científico no âmbito do Programa Ciências sem Fronteiras, na cidade de Paris, França.
    • Aprovado

• Processos de Reposicionamento
  • 03 processos em que os requerentes solicitaram reposicionamento de modo a serem reconhecidos na mesma classe a que pertenciam em lotação anterior em outra universidade ou campus.
    • Aprovados

III – Apreciação do Projeto de Resolução que institui a Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Pernambuco e dá outras providências

• O Projeto de Resolução que institui a Ouvidoria-Geral da Universidade Federal de Pernambuco
  • O Projeto foi apreciado e serão dados encaminhamentos para a instalação

IV – Discussão sobre a construção do novo estatuto da UFPE

• Foi realizado um debate sobre os encaminhamentos relativos à construção no novo Estatuto.
  • Foram expostas algumas informações sobre o Regimento Atual e sobre a Legislação acerca do tema
  • O debate que ocorreu logo após tratou inicialmente sobre a finalidade e a motivação para a realização da construção de um novo Estatuto
  • Por fim, foram discutidos vários pontos relativos ao processo de construção do documento. Algumas preocupações / posições podem ser resumidas da seguinte forma:
    • Será realizada uma reforma ou construção de novo Estatuto?
      • Alguns conselheiros defenderam veementemente a necessidade de construção de um novo Estatuto; outros defenderam a necessidade de uma transformação mais centrada em pontos específicos que não estejam atendendo às necessidades (reforma). Predominou a posição por um novo Estatuto.
    • O novo Estatuto será construído por uma comissão ou será instituída uma estatuinte?
      • Foi definido que o processo deve iniciar e finalizar no Conselho Universitário; mas o desenvolvimento deve envolver maior quantidade de pessoas. Foi defendida a proposta de que o Conselho referende as posições definidas no coletivo dos participantes.
      • Alguns conselheiros defenderam a ampliação da participação no âmbito da comunidade da Universidade ou com a presença de outros setores da sociedade e alguns defenderam que seria melhor um grupo menos ampliado para garantir maior agilidade (Conselho Estatuinte; ou fazer consulta, mas deixar a “reforma” como tarefa do Conselho Universitário).
    • Diagnóstico da situação atual em relação à adequação do Estatuto atual
      • Alguns conselheiros defenderam que deveria ser feito um estudo pela Reitoria sobre a situação atual; outros defenderam que o diagnóstico tivesse participação dos diferentes centros administrativos.
    • Construção da metodologia de trabalho
      • Foram dadas algumas sugestões sobre como definir a metodologia de trabalho: apresentações de representantes de outras universidades que já passaram pelo processo de estatuinte; discussões nos centros administrativos, com apresentações no Conselho Universitário; formação de comissão para elaborar proposta.
      • Foi salientado o princípio da flexibilidade da metodologia e do cronograma, em função da natureza da atividade e da necessidade de participação.

• Encaminhamentos

• • • Será formada uma comissão, que deverá elaborar propostas de metodologia que serão apreciadas pelo Conselho Universitário.
      • A Comissão será formada por um representante de cada Centro Administrativo; representantes dos estudantes (graduação e pós-graduação); entidades sindicais; Reitoria.
      • A Comissão tem a tarefa “apenas” de propor metodologias de trabalho e não o conteúdo do Estatuto
      • Os Centros deverão escolher seu representante e encaminhar para a Reitoria
      • A Comissão terá entre 30 e 40 dias para apresentar o resultado do trabalho
      • Serão convidados representantes de outras universidades para apresentar suas experiências no processo de estatuinte.